3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália

A Alta Corte da Austrália decidiu anular a condenação de dois homens acusados de tráfico de drogas porque o juiz do julgamento original cochilou repetidamente durante partes do procedimento.

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pagamento de gratificações para os desembargadores que exercem a função de presidente de Câmaras Civil e Criminal.

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Justiça autoriza transplante de rim

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'